Doméstica Legal Notícias

02 fevereiro 2016

Bilhete Único, trens e barcas sofrem reajuste em fevereiro no RJ

Empregados domésticos que fazem integração entre duas conduções para chegar ao trabalho passam a pagar R$ 6,50. Tarifa social dos trens da SuperVia é suspensa


Como agir quando o valor da passagem da empregada doméstica muda

Vale-Transporte acordado em contrato pode mudar em função de aumento de tarifas ou por mudança de endereço do empregador ou do empregado


01 fevereiro 2016

Domésticas devem agendar seguro desemprego pela internet ou telefone

Sistema Nacional de Emprego suspende pronto atendimento em seus postos a partir de fevereiro. Empregadores devem continuar fornecendo Formulário de Requerimento em papel

Como funciona a folga da empregada doméstica no carnaval

Folia é considerada ponto facultativo pelo Governo Federal. Rio de Janeiro e Salvador têm feriado decretado na terça-feira. Datas variam de acordo com a região

29 janeiro 2016

Entenda como funciona o aviso prévio quando a doméstica pede demissão

Empregado pode optar entre ser descontado no valor de um salário nas verbas rescisórias ou trabalhar por mais 30 dias. Neste caso, aviso trabalhado não tem redução de jornada

28 janeiro 2016

Saiba o que pode e não pode anotar na carteira de trabalho da doméstica

Informações que desabonem a conduta do trabalhador não podem ser registrados. Empregador deve assinar a carteira logo no primeiro dia de serviço

27 janeiro 2016

Sorocaba e Campinas têm novo piso salarial para empregadas domésticas

Remuneração mínima deverá ser igual a R$ 1.065. Trabalhadores que moram no local de trabalho recebem salário maior


26 janeiro 2016

Multas na guia do eSocial tem valores diferentes para INSS e FGTS

Valor cobrado sobre boletos em atraso não é fixo podendo variar de 0,33% até 10%. Fundo de Garantia pago fora da data está sujeito à juros e correção monetária


25 janeiro 2016

Empregador que reteve Imposto de Renda da sua doméstica deve entregar a DIRF até 22 de fevereiro

A DIRF só deve ser entregue caso sua doméstica que tenha tido desconto de Imposto de Renda no ano de 2015, seja no pagamento mensal, Férias, 13º salário ou rescisão