Doméstica Legal Notícias

24 julho 2014

Entra em vigor a lei que garante os direitos trabalhistas das empregadas domésticas

No próximo dia oito, entra em vigor a lei que prevê o pagamento de multa para quem não pagar todos os direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Em alguns casos, o valor pode passar de R$ 800.

O Presidente do Instituto Doméstica Legal falou sobre o assunto no programa Bom dia Rio (24/07/14). Clique aqui e assista ao vídeo.

www.globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-rio/t/edicoes/v/entra-em-vigor-a-lei-que-garante-os-direitos-trabalhistas-das-empregadas-domesticas/3517812/

21 julho 2014

Saiba como assinar a carteira da doméstica e evitar punições com nova regra

Especialista em emprego doméstico dá dica de como refinanciar INSS atrasado






17 julho 2014

Câmara aprova redução de INSS no emprego doméstico, mas Dep. Benedita quer adiar a aprovação presidencial


Deputada diz ser favorável à redução, mas que antes é preciso encontrar uma fonte de recursos para cobrir a perda da arrecadação da Previdência Social

Deputada Benedita da Silva

16 julho 2014

Câmara aprova redução do INSS de doméstica e empregador

A contribuição patronal reduziu de 12% para 6% e do trabalhador de 8% a 11% para uma alíquota única de 6% do salário

23 junho 2014

Prefeitura do Rio decreta feriado integral na próxima quarta-feira (25/06)

O feriado é válido somente no município do Rio de Janeiro. Caso a doméstica trabalhe em dia de feriado integral, deve receber em dobro por ele


Doméstica afastada por motivo de doença deve receber pelo INSS desde o primeiro dia de ausência


O contrato de trabalho não poderá ser rescindido durante o afastamento, mas após o fim do auxílio perde-se a estabilidade