Doméstica Legal Notícias

28 agosto 2015

Mario Avelino fala sobre regras do seguro-desemprego para domésticas na Globo News

Diário Oficial publicou nesta sexta-feira, 28, a inclusão da categoria no benefício. Direito foi sancionado com a PEC


Emprego doméstico brasileiro é o mais expressivo do mundo

País tem 7,2 milhões de trabalhadores que atuam a serviço de famílias, diz levantamento da OIT. Informalidade ainda é o maior problema, apenas 2.100 milhões são formais


27 agosto 2015

Empregadas domésticas nas telas do cinema em “Que horas ela volta”

Relação entre empregadores e empregada ganham as salas de exibição do Brasil. Lançamento do filme coincide com sanção da PEC das domésticas


26 agosto 2015

Processos trabalhistas contra empregadores informais cresce 12%

Principais queixas dos empregados na justiça é pelo reconhecimento de vínculo empregatício e erros de cálculos durante a rescisão 


25 agosto 2015

Justiça isenta empregador doméstico de pagar diferença salarial

Empregada que trabalhou por um ano e meio em jornada parcial entrou com ação trabalhista exigindo pagamento das diferenças salariais relativas ao salário mínimo da época


24 agosto 2015

Documentos do contratante de diarista - INFO Doméstica Legal

Trabalhador que presta serviços por no máximo dois dias na semana para a mesma família não precisa de vínculo formal de emprego. Documentos ajudam na organização




21 agosto 2015

O passo a passo do recolhimento do FGTS dos empregados domésticos

Contribuição com o Fundo de Garantia no emprego doméstico ainda é facultativa. Depósitos passarão a ser obrigatório a partir do mês de outubro, conforme a PEC