Doméstica Legal Notícias

03 julho 2015

Saiba quem paga o quê após a PEC das domésticas

Novas obrigações regulamentadas serão divididas entre empregador, empregado e governo, Conheça quais serão os custos de cada parte



02 julho 2015

Regulamentação do emprego doméstico pode prejudicar empregadores informais

Legalização das empregadas e fornecimento de documentação correta é caminho para evitar ações judiciais. Patrões que utilizam serviços mais de duas vezes na semana devem assinar carteira



01 julho 2015

Como agir se o empregado doméstico tiver um acidente de trabalho

Empregador deverá arcar com todos os custos trabalhistas normalmente durante o afastamento. Empregado terá estabilidade de um ano quando retornar ao trabalho


30 junho 2015

Saiba o que é considerado acidente de trabalho no emprego doméstico

Seguro representa um custo mensal de 0,8% sobre o salário para o empregador, Trabalhador estará amparado pelo benefício também no trajeto para a casa e o trabalho


29 junho 2015

Quando o empregador doméstico pode aplicar o abandono de emprego

Entenda o que caracteriza este tipo de demissão. Empregador precisa guardar folhas de ponto para comprovar ausência e enviar avisos por correio antes de encerrar o vínculo de emprego


26 junho 2015

Saiba como prevenir ações trabalhistas no emprego doméstico

Confiança não pode substituir rotinas trabalhistas como o controle de ponto e a entrega de recibos. Falta de respeito pode gerar processos por assédio moral ao empregador


25 junho 2015

Cartilha Direitos e Deveres de Diaristas e Contratantes. Baixe gratuitamente!

O objetivo desta Cartilha é orientar contratantes e diaristas sobre os direitos e deveres de ambas as partes, para que haja uma relação harmônica e dentro da Lei