Doméstica Legal Notícias

28 maio 2015

Prefeitura de São Paulo cria Centro de Orientação ao Emprego Doméstico

Serviço será inaugurado no próximo dia 29 de maio, com a presença do prefeito Fernando Haddad 

(Foto: Divulgação)

27 maio 2015

Entenda como funciona o aviso prévio na rescisão do contrato de trabalho

Mecanismo ajuda empregadores e empregados a se ajustarem à nova realidade após o termino do vínculo empregatício. Jornada de trabalho deve ser reduzida durante o período


26 maio 2015

25 maio 2015

Conheça o Info Doméstica Legal. O canal de vídeos informativos sobre emprego Doméstico

Estreia do canal será dia 29 de maio. Assista ao vídeo de divulgação


Veja como vai funcionar a multa do FGTS das domésticas

Texto da PEC aprovado no senado prevê antecipação do pagamento da multa de 40%. Entenda em que casos o patrão poderá ser ressarcido total ou parcialmente sobre este valor


22 maio 2015

Empregadores domésticos poderão refinanciar dívida com o INSS pelo REDOM

Programa concede descontos de até 100% dos juros e multas sobre as contribuições atrasadas com vencimento até 30 de abril. Programa deve incentivar a formalização



20 maio 2015

Entenda quais são os custos do patrão e do governo com a PEC das Domésticas

Na lista dos novos direitos estão: FGTS, salário família, seguro desemprego, seguro acidente de trabalho, adicional de sobreaviso, adicional noturno e adicional de viagem